Como funciona a tradução de uma certidão de nascimento?

Certidão de nascimento no exterior

Entenda como funciona o processo para esse documento tão importante

Muitos pais têm o sonho de ter o seu filho em outro país, seja por ser uma experiência especial ou pelos benefícios que isso pode trazer ao filho, de acordo com o território escolhido. Isso implica no registro de nascimento no exterior, uma vez que o processo ocorrerá fora do Brasil.

Esse é um documento fundamental por toda a vida, até chegar o momento em que ele for substituído pela certidão de casamento, no caso de pessoas que se enlaçam em um matrimônio, ou seja, a certidão de nascimento te acompanhará por vários anos.

Devido a essa grande importância, a tradução da certidão de nascimento também desponta como uma grande dúvida, pois quando ela tiver que ser usada no Brasil, deverá estar no idioma local para que seja válida para todos os devidos fins.

Vamos entender primeiro como funciona o processo para ter um filho fora do Brasil e, depois, o que deve ser feito para traduzir o registro e torná-lo válido em solo brasileiro.

Como ter um filho no exterior?

Esse é um processo que varia bastante de acordo com cada país, mas podemos abordar as principais informações para sanar algumas dúvidas.

Um grande interesse que as mães têm ao ter os seus filhos em outro país é a possibilidade de que eles sejam considerados como cidadãos daquela nação, o que pode abrir portas importantes em suas vidas.

Para isso, é preciso que vigore o que é chamado de jus soli (direito de solo) irrestrito, o que significa que as pessoas que nascem naquele país são automaticamente consideradas como cidadãs, independentemente de quais sejam as demais condições.

Atualmente, os países que possuem o jus soli irrestrito são Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Fiji, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Lesoto, México, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Uruguai e Venezuela.

O oposto se dá quando vigora no país o jus sanguinis (direito de sangue), ou seja, quando a cidadania é derivada dos genitores mediante algumas condições. Há países, como a Irlanda, por exemplo, nos quais vigoram o jus sanguinis e que conferem a cidadania quando, pelo menos, um dos avós é irlandês, mesmo que os pais não sejam.

Em relação aos documentos necessários, pode haver diferenças de acordo com o país escolhido, mas os principais são os seguintes:

  • Passaporte e visto dos pais (caso necessário, para que entrem no país);
  • Certidão de casamento (caso os pais sejam casados);
  • Formulário de requerimento de registro de nascimento;
  • Documento de comprovação da nacionalidade brasileira do declarante, como certidão de casamento, certidão de nascimento ou certificado de naturalização;
  • Documento brasileiro de identidade.

Como funciona o registro de nascimento no exterior?

O processo também varia de acordo com cada país, mas ter informações básicas já ajuda a lidar melhor com a situação e entender como os procedimentos devem se desenrolar.

Os documentos citados anteriormente podem ser levados a uma Repartição Consular do Brasil no país em que o bebê tiver nascido. A Constituição Federal de 1988 determina que os filhos de brasileiros nascidos fora do país também são considerados como brasileiros natos quando esse processo é feito.

Logo, é interessante informar-se a respeito da localização do consulado brasileiro no país em que você pretende ter seu filho, pois mesmo o Brasil sendo um país no qual vigora o jus soli irrestrito, filhos de brasileiros têm o direito de serem considerados cidadãos mesmo nascendo fora do Brasil.

Porém, quando o registro de nascimento no exterior é feito apenas no país de origem, mas não em uma Repartição Consular do Brasil, o processo funciona de maneira diferente.

Certidão de nascimento dos Estados Unidos

Caso o registro seja feito em um cartório de registro civil no Brasil, há uma implicação futura, que é o fato do filho, quando crescer e atingir a maioridade penal, ter que fazer uma opção formal pela nacionalidade brasileira na presença de um juiz federal, o que pode ser relativamente demorado e burocrático.

A partir do momento que a pessoa atingir os 18 anos, até que ela opte pela nacionalidade brasileira (caso assim o faça), sua situação como brasileiro nato fica suspensa, o que a impede de usufruir os seus direitos como cidadão, como reconhecimento de firma, emissão de passaporte brasileiro e lavratura de procurações públicas, por exemplo.

Até atingir os 18 anos, a pessoa poderá usufruir a nacionalidade brasileira, mas a partir dessa idade, ela terá plena capacidade de tomar sua decisão e deverá escolher. Porém, para não ter que fazer essa escolha, recomenda-se aos pais que procurem um consulado brasileiro no país de nascimento da criança para que o registro seja realizado.

Seja qual for a situação na qual a pessoa se enquadre, o registro de nascimento no exterior terá que passar pela tradução juramentada para que se torne válido em território brasileiro, pois essa modalidade de tradução mantém a validade legal do documento ao mesmo tempo em que traduz seu idioma.

Registro de nascimento no exterior: uma recomendação importante para quem nasce fora do Brasil

Os benefícios de nascer em outro país, nos quais vigoram o jus soli, são muito grandes, como poder desfrutar de todos os direitos como seus cidadãos natos, especialmente em países como Estados Unidos e Canadá, os quais figuram entre os mais procurados para quem deseja estudar no exterior.

Desfrutar dos benefícios de ser um cidadão e ter à disposição uma facilidade maior para estudar, trabalhar e cuidar de sua saúde, por exemplo, são ótimos benefícios, mas vale a pena reforçar que isso também implica os mesmos deveres, como reportar-se à receita federal do país e até mesmo ter que se alistar no exército, por exemplo, de acordo com a lei de cada território.

Se você quer que o seu filho tenha essas condições especiais, faça todo o planejamento necessário para garantir que não se esquecerá de nada, guarde uma boa quantia em dinheiro (de preferência mais do que o necessário, para casos emergenciais) e consiga transformar esse sonho em realidade.

Não se esqueça de contar com uma boa empresa de tradução, como a Fidelity, que tem mais de 49 anos de experiência na área, para traduzir o registro de nascimento no exterior quando for necessário e, assim, estar em dia com todas as determinações legais.

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