Dupla Cidadania para Brasileiros

Dupla cidadania pode abrir muitas oportunidades, mas você precisará se dedicar aos trâmites antes de ir embora do Brasil

Para muitos brasileiros que desejam viajar, trabalhar ou construir uma vida fora do país, possuir a dupla cidadania é o caminho de tornar esse sonho realidade. Entretanto, para concluir o primeiro passo dessa jornada, será preciso muita dedicação para fazer pesquisas e disposição para encarar a burocracia.

Se você está interessado em adquirir o documento do tipo jus sanguinis (ou seja, direito de sangue) que comprova a cidadania de pais, avós e bisavós e dá o direito para brasileiros registrarem mais de uma cidadania, você precisa saber quais são as origens da sua família.

No Brasil, por motivos históricos, as duplas cidadanias mais comuns são a portuguesa, a italiana e a espanhola. Nos últimos anos, mais estrangeiros têm chegado ao país para viver e, em breve, uma nova leva de descendentes de imigrantes, como americanos, franceses e sírios, farão com que a demanda pelos pedidos de dupla cidadania para esses locais se tornem mais expressivas.

Os documentos exigidos para a obtenção de cada cidadania variam. Na maioria dos casos, os consulados dos respectivos países exigem, pelo menos, certidão de nascimento, casamento e óbito. Além disso, você terá que fazer cópias, traduções juramentadas e outros tipos de comprovantes para dar entrada no pedido com o mínimo de complicações possível.

Muitas empresas auxiliam com os trâmites, desde a descoberta da localização dos papéis necessários no país estrangeiro até os serviços jurídicos. Os preços são altos, mas se você quer garantir que vai acertar de primeira ou não tem tempo necessário para enfrentar tantos processos, essa pode ser a melhor opção. Outra possibilidade é contratar apenas alguns serviços, como aqueles que você não conseguirá executar sozinho, como a tradução juramentada, por exemplo.

Em 2016, entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, a qual facilitou um pouco o complicado processo. Antes, para validar um documento no exterior, era preciso fazer uma tradução juramentada, reconhecer firma em cartório, autenticar no Ministério das Relações Exteriores e em uma Embaixada ou Consulado do país estrangeiro. Agora, a mudança é que os cartórios das capitais podem fazer o apostilamento, eliminando meses de espera.

Mesmo com tentativas de minimizar os entraves, lembre-se que cada caso é um caso e cada cidadania é uma cidadania. Para conhecer mais o procedimento para dar entrada na sua dupla cidadania, acompanhe as dicas a seguir:

Cidadania Italiana

A cidadania italiana pode ser requisitada por descendentes de italianos pela linha paterna ou, no caso de linha materna, nascidos no Brasil após 1948. Mulheres casadas com italianos e filhos nascidos de união não matrimonial também têm direito.

Os documentos solicitados pela Embaixada são certidão de nascimento, certidão de casamento dos descendentes, certidão de óbito e certidão de naturalização (apenas para italianos). Entretanto, após a avaliação desses comprovantes, novos documentos podem ser requisitados.

Você pode dar entrada no processo de obtenção da cidadania italiana no Brasil e aguardar a fila de espera no Consulado, o que pode levar dez anos em média. Outra possibilidade é obter um visto de moradia na Itália, mas você deve estar no país há três meses para isso. A vantagem é que em menos de um ano você conseguirá a dupla cidadania.

Cidadania Espanhola

Filhos de brasileiros nascidos na Espanha – desde que não tenham sido registrados no Consulado como brasileiros -, filhos e netos de espanhóis podem solicitar a cidadania espanhola. Ainda, bisnetos maiores de 18 anos, pessoas casadas com espanhóis após residir um ano na Espanha e brasileiros (ou pessoas de outras nacionalidades ibero-americanas) que morem há, no mínimo, 2 anos na Espanha – para as pessoas de demais nacionalidades, a residência na Espanha deve ser de pelo menos 10 anos de forma legal e ininterrupta – também estão autorizados a dar entrada no pedido.

Você deve fazer a solicitação junto ao corpo diplomático espanhol. Para isso, é preciso estar munido de certidão de nascimento, certidão de casamento (caso você seja casado) e certidão de casamento dos pais, folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe nascido na Espanha, documento espanhol do pai ou da mãe e carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe, se morarem no Brasil. Os documentos não precisam estar traduzidos.

Você receberá um protocolo com a data de início do seu prontuário e vai ter que esperar informações sobre os próximos passos. É muito mais rápido e econômico do que a cidadania italiana: geralmente, o processo termina em um ano e o processo é gratuito.

Cidadania Portuguesa

Para a obtenção dessa cidadania, você precisa ter pai, mãe ou avós nascidos em Portugal. Se você for casado ou viver em união estável com um português há mais de três anos ou morar em Portugal há mais de seis anos também é possível solicitar a cidadania portuguesa.

Para isso, é preciso separar documentos como certidão de nascimento original autenticada na Divisão Consular do Itamaraty, certidão de nascimento do pai ou mãe nascido em Portugal, comprovante de residência, cópia da carteira de identidade autenticada em cartório, cartão de assinaturas ou sinal público do cartório, formulário fornecido pela Secção Consular preenchido e certidões criminais negativas.

O pedido deve ser entregue em um dos Consulados Portugueses e será preciso aguardar informações sobre as próximas etapas. Se você pretende adquirir cidadania portuguesa por naturalização, a solicitação deve ser feita ao Ministro da Administração Interna, apresentando o pedido aos serviços consulares da área de residência, caso não more em Portugal. O processo é gratuito e leva apenas alguns meses.

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