Dupla Cidadania para Brasileiros

Dupla cidadania pode abrir muitas oportunidades, mas voc√™ precisar√° se dedicar aos tr√Ęmites antes de ir embora do Brasil

Para muitos brasileiros que desejam viajar, trabalhar ou construir uma vida fora do país, possuir a dupla cidadania é o caminho de tornar esse sonho realidade. Entretanto, para concluir o primeiro passo dessa jornada, será preciso muita dedicação para fazer pesquisas e disposição para encarar a burocracia.

Se você está interessado em adquirir o documento do tipo jus sanguinis (ou seja, direito de sangue) que comprova a cidadania de pais, avós e bisavós e dá o direito para brasileiros registrarem mais de uma cidadania, você precisa saber quais são as origens da sua família.

No Brasil, por motivos hist√≥ricos, as duplas cidadanias mais comuns s√£o a portuguesa, a italiana e a espanhola. Nos √ļltimos anos, mais estrangeiros t√™m chegado ao pa√≠s para viver e, em breve, uma nova leva de descendentes de imigrantes, como americanos, franceses e s√≠rios, far√£o com que a demanda pelos pedidos de dupla cidadania para esses locais se tornem mais expressivas.

Os documentos exigidos para a obten√ß√£o de cada cidadania variam. Na maioria dos casos, os consulados dos respectivos pa√≠ses exigem, pelo menos, certid√£o de nascimento, casamento e √≥bito. Al√©m disso, voc√™ ter√° que fazer c√≥pias, tradu√ß√Ķes juramentadas e outros tipos de comprovantes para dar entrada no pedido com o m√≠nimo de complica√ß√Ķes poss√≠vel.

Muitas empresas auxiliam com os tr√Ęmites, desde a descoberta da localiza√ß√£o dos pap√©is necess√°rios no pa√≠s estrangeiro at√© os servi√ßos jur√≠dicos. Os pre√ßos s√£o altos, mas se voc√™ quer garantir que vai acertar de primeira ou n√£o tem tempo necess√°rio para enfrentar tantos processos, essa pode ser a melhor op√ß√£o. Outra possibilidade √© contratar apenas alguns servi√ßos, como aqueles que voc√™ n√£o conseguir√° executar sozinho, como a tradu√ß√£o juramentada, por exemplo.

Em 2016, entrou em vigor no Brasil a Conven√ß√£o da Apostila de Haia, a qual facilitou um pouco o complicado processo. Antes, para validar um documento no exterior, era preciso fazer uma tradu√ß√£o juramentada, reconhecer firma em cart√≥rio, autenticar no Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores e em uma Embaixada ou Consulado do pa√≠s estrangeiro. Agora, a mudan√ßa √© que os cart√≥rios das capitais podem fazer o apostilamento, eliminando meses de espera.

Mesmo com tentativas de minimizar os entraves, lembre-se que cada caso é um caso e cada cidadania é uma cidadania. Para conhecer mais o procedimento para dar entrada na sua dupla cidadania, acompanhe as dicas a seguir:

Cidadania Italiana

A cidadania italiana pode ser requisitada por descendentes de italianos pela linha paterna ou, no caso de linha materna, nascidos no Brasil após 1948. Mulheres casadas com italianos e filhos nascidos de união não matrimonial também têm direito.

Os documentos solicitados pela Embaixada são certidão de nascimento, certidão de casamento dos descendentes, certidão de óbito e certidão de naturalização (apenas para italianos). Entretanto, após a avaliação desses comprovantes, novos documentos podem ser requisitados.

Você pode dar entrada no processo de obtenção da cidadania italiana no Brasil e aguardar a fila de espera no Consulado, o que pode levar dez anos em média. Outra possibilidade é obter um visto de moradia na Itália, mas você deve estar no país há três meses para isso. A vantagem é que em menos de um ano você conseguirá a dupla cidadania.

Cidadania Espanhola

Filhos de brasileiros nascidos na Espanha Рdesde que não tenham sido registrados no Consulado como brasileiros -, filhos e netos de espanhóis podem solicitar a cidadania espanhola. Ainda, bisnetos maiores de 18 anos, pessoas casadas com espanhóis após residir um ano na Espanha e brasileiros (ou pessoas de outras nacionalidades ibero-americanas) que morem há, no mínimo, 2 anos na Espanha Рpara as pessoas de demais nacionalidades, a residência na Espanha deve ser de pelo menos 10 anos de forma legal e ininterrupta Рtambém estão autorizados a dar entrada no pedido.

Você deve fazer a solicitação junto ao corpo diplomático espanhol. Para isso, é preciso estar munido de certidão de nascimento, certidão de casamento (caso você seja casado) e certidão de casamento dos pais, folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe nascido na Espanha, documento espanhol do pai ou da mãe e carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe, se morarem no Brasil. Os documentos não precisam estar traduzidos.

Voc√™ receber√° um protocolo com a data de in√≠cio do seu prontu√°rio e vai ter que esperar informa√ß√Ķes sobre os pr√≥ximos passos. √Č muito mais r√°pido e econ√īmico do que a cidadania italiana: geralmente, o processo termina em um ano e o processo √© gratuito.

Cidadania Portuguesa

Para a obtenção dessa cidadania, você precisa ter pai, mãe ou avós nascidos em Portugal. Se você for casado ou viver em união estável com um português há mais de três anos ou morar em Portugal há mais de seis anos também é possível solicitar a cidadania portuguesa.

Para isso, √© preciso separar documentos como certid√£o de nascimento original autenticada na Divis√£o Consular do Itamaraty, certid√£o de nascimento do pai ou m√£e nascido em Portugal, comprovante de resid√™ncia, c√≥pia da carteira de identidade autenticada em cart√≥rio, cart√£o de assinaturas ou sinal p√ļblico do cart√≥rio, formul√°rio fornecido pela Sec√ß√£o Consular preenchido e certid√Ķes criminais negativas.

O pedido deve ser entregue em um dos Consulados Portugueses e ser√° preciso aguardar informa√ß√Ķes sobre as pr√≥ximas etapas. Se voc√™ pretende adquirir cidadania portuguesa por naturaliza√ß√£o, a solicita√ß√£o deve ser feita ao Ministro da Administra√ß√£o Interna, apresentando o pedido aos servi√ßos consulares da √°rea de resid√™ncia, caso n√£o more em Portugal. O processo √© gratuito e leva apenas alguns meses.

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