Dupla cidadania alemã: quais são os documentos necessários?

Confira quais são os processos e os documentos necessários para conquistar a sua dupla cidadania alemã

Considerando que a Alemanha é um país onde muitas pessoas querem viver, trabalhar e estudar, é normal que elas também queiram saber como obter a cidadania local.

A Alemanha é um país cheio de procedimentos burocráticos, então, naturalmente, até mesmo o Ministério das Relações Exteriores alemão afirma que a lei da cidadania é extremamente complicada.

No entanto, dividimos este guia em seções abrangentes e que podem fornecer dicas, requisitos e procedimentos de inscrição que mostram como se tornar um cidadão alemão. Confira os detalhes abaixo:

Como posso obter a cidadania alemã?

Qualquer pessoa que esteja pensando em se candidatar à cidadania alemã precisa cumprir alguns requisitos rígidos. Existem três maneiras possíveis de obter a cidadania alemã:

Por naturalização

Você mora ininterruptamente na Alemanha há, no mínimo, oito anos e cumpre todos os outros requisitos listados abaixo.

Por direito de sangue

Você é descendente direto de um pai ou mãe alemã(o) (ou ambos). Para se qualificar para esse tipo de cidadania alemã, seu nascimento deve ser registrado dentro de um ano na embaixada ou consulado alemão no país onde você nasceu.

Por direito de solo

Você nasceu dentro das fronteiras alemãs, mas de pais não alemães. Pelo menos um de seus pais deve ter sido residente permanente na Alemanha por, pelo menos, oito anos e possuir as permissões necessárias para permanecer na Alemanha indefinidamente.

Ao completar 18 anos, você terá cinco anos para decidir se deseja obter a cidadania alemã ou a cidadania de seus pais.

Cidadania alemã por naturalização

A naturalização envolve passar por um processo de inscrição que pode levar vários meses. É a forma mais comum de expatriados obterem a dupla cidadania alemã.

Quais são os requisitos para a dupla cidadania alemã por naturalização?

Para se qualificar para a cidadania alemã por naturalização, você precisa atender aos seguintes critérios:

  • Você mora na Alemanha com uma autorização de residência legal há mais de oito anos.
  • Você não tem ficha criminal.
  • Você passou no teste de naturalização.
  • Você está preparado para perder a sua cidadania anterior (algumas exceções se aplicam: consulte a seção sobre dupla nacionalidade abaixo).
  • Você está comprometido com os princípios democráticos da constituição alemã.

Exceções ao requisito de oito anos

Existem algumas exceções ao requisito de residência mínima de oito anos para a cidadania por naturalização. Você pode solicitar imediatamente a cidadania alemã se uma das seguintes condições se aplicar a você:

  • Você completou com sucesso um curso de integração da língua alemã em um Community College (Volkshochsschule) e viveu na Alemanha por sete anos continuamente.
  • Você é casado(a) com um(a) cidadã(o) alemã(o) há, pelo menos, dois anos e vive legalmente na Alemanha há, pelo menos, três anos consecutivos.

Posso obter dupla cidadania alemã?

Ao adquirir a cidadania alemã, os internacionais frequentemente terão de renunciar à sua antiga cidadania porque, em geral, a Alemanha não permite que seus cidadãos tenham dupla nacionalidade. Existem, no entanto, algumas exceções a isso:

Casos nos quais a cidadania alemã com dupla nacionalidade é permitida

Você não é obrigado a desistir da sua cidadania original se alguma das seguintes condições se aplicar a você:

  • Você é um cidadão da União Europeia / Suíça.
  • Você é um cidadão da ex-União Soviética.
  • Você tem permissão das autoridades alemãs para manter a sua outra cidadania.
  • Seu país não permite ou é impossível renunciar à sua cidadania (por exemplo, se seu país estiver em um estado de conflito).
como tirar dupla cidadania alemã

Como posso solicitar a dupla cidadania alemã?

Se você preenche todos os requisitos necessários e deseja solicitar a cidadania alemã, você deve solicitá-la à autoridade competente. A autoridade na Alemanha responsável pelas questões de cidadania depende do estado federal (Land) no qual você reside.

É melhor verificar com o escritório local de estrangeiros (Ausländerbehörde) ou com o escritório do cidadão (Bürgeramt).

A sua autoridade local de cidadania agendará uma consulta com você para discutir todas as informações importantes. Se você estiver no exterior quando solicitar a cidadania alemã, sua solicitação será tratada pela embaixada ou consulado alemão local.

A autoridade de cidadania fornecerá a você todas as informações e formulários necessários durante a sua consulta inicial. Depois de reunir a documentação necessária, você poderá enviar a sua inscrição e pagar as taxas, assim a sua aplicação será então processada.

Dependendo do seu estado federal, pode levar de algumas semanas a alguns meses para receber uma decisão.

Se você tem filhos menores de 18 anos e deseja que eles tenham a nacionalidade alemã, pode solicitar a cidadania deles com você.

Documentos necessários para o pedido de dupla cidadania alemã

A autoridade de cidadania irá aconselhá-lo exatamente sobre quais documentos você precisa preparar durante a sua consulta inicial, os quais, geralmente, incluem:

  • Seu passaporte e/ou carteira de identidade (não é a carteira de motorista)
  • Sua certidão de nascimento
  • Sua certidão de casamento (se aplicável)
  • Prova de estabilidade financeira (por exemplo, extratos bancários)
  • Prova de proficiência no idioma alemão
  • Certificado de aprovação para o teste de naturalização

Dependendo da sua situação pessoal, alguns documentos adicionais podem ser necessários.

Quanto custa a cidadania alemã?

O pedido de cidadania alemã por naturalização custa, em média, 255 euros. Se também apresentar um pedido para os filhos, a taxa é de 51 euros a cada filho com menos de 16 anos.

Também terá de pagar 25 euros pelo teste de naturalização e, se a sua candidatura for aceita, 25 euros adicionais pelo seu certificado de naturalização.

Conte com especialistas na hora de preparar os seus documentos

Como você viu, ter em mãos a documentação adequada é fundamental para garantir que o processo de dupla cidadania alemã possa se desenvolver sem grandes problemas.

Um dos detalhes mais importantes que você precisa considerar é de que esses documentos precisam contar com versões traduzidas oficialmente, por meio do processo de tradução juramentada.

Essa é a única maneira de garantir a validade legal da sua documentação. Portanto, quando o momento chegar, conte com especialistas capacitados para realizar esse tipo de serviço.

Entre em contato com o time da Fidelity Translations para que possamos ajudá-lo a garantir a qualidade das suas traduções, permitindo que você possa se concentrar em outras das diversas tarefas que englobam a solicitação da dupla cidadania alemã.

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