Confira a lista de documentos que imigrantes precisam ter para que seja possível residir no Brasil de forma regulamentada
A importância do Brasil no cenário global está aumentando, assim como o número de estrangeiros no país. Com um clima invejável e uma população muito calorosa, o território brasileiro chama a atenção dos mais diversos imigrantes ao redor do mundo.
Porém, será que o processo de solicitação de residência é muito complicado?
Para responder essa dúvida, decidimos explicar um pouco sobre como isso funciona. Você vai entender em quais situações um estrangeiro pode viver no Brasil e quais são os documentos que imigrantes precisam ter para morar no país. Confira:
Existem vários cenários que permitem que pessoas de outros países possam morar no Brasil. Alguns dos casos para se qualificar para a residência completa (a qual é chamada de permanente) incluem:
Cada uma das condições acima requer uma documentação específica, a qual será detalhada logo abaixo.
Além disso, os ex-residentes que perderam o status de residência (por estarem fora do país por dois anos ou mais) também podem se inscrever novamente. A residência também pode ser concedida a refugiados políticos ou pessoas que procuram asilo.
Para o estrangeiro que venha a residir no Brasil, além do visto que garantirá a sua entrada no país, se necessário, os documentos que imigrantes precisam ter incluem: Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), se necessário, de acordo com a legislação brasileira.
É um documento de identificação do estrangeiro que vem ao Brasil para residir, temporária ou permanentemente. Esse documento deve ser obtido no prazo de 30 dias a partir da chegada da pessoa ao país, acompanhado do visto, caso tenha.
A pessoa deve portar o documento original, principalmente em viagens nacionais e internacionais, sob pena de multa. Nos casos em que o RNE definitivo não for emitido, ele poderá ser substituído pelo registro ou por sua matrícula e seu passaporte.
O Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia é o cadastro de todas as pessoas que podem ou não pagar o imposto de renda, de acordo com a legislação tributária brasileira.
Além disso, o CPF é importante para as operações básicas do dia a dia, como a emissão de um cheque, por exemplo.
O CPF tornou-se referência e identificação para transações financeiras e, com base no número desse documento, os estabelecimentos comerciais verificam se o emissor do cheque tem crédito ou se ele está endividado.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento de identificação do trabalhador no Brasil, independentemente da sua nacionalidade.
Esse documento deve conter todos os elementos principais do contrato de trabalho, como nome do empregador, data de admissão, cargo e salário, por exemplo. Sua obrigatoriedade para com os empregados é estabelecida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Dependendo do tipo de permissão, existem alguns outros documentos que imigrantes precisam ter para residir em solo brasileiro:
Os candidatos também deverão fornecer um passaporte válido, fotos do passaporte e pagar uma taxa de administração.
As certidões (nascimento, casamento etc.) devem ser legalizadas em um consulado ou embaixada local e traduzidas para o português por um tradutor juramentado no Brasil.
Também é necessário um controle criminal pela polícia local em todos os países nos quais o requerente viveu nos últimos 5 anos. O registro policial também deve ser traduzido.
Além disso, as pessoas precisarão tirar as suas impressões digitais.
Em alguns casos, dependendo da situação da pessoa, outros documentos serão exigidos além dos mencionados acima. Para mais informações, consulte o site do Ministério da Justiça.
Em todos os casos, os documentos que imigrantes precisam ter devem ser originais e certos documentos (provas de habilitações e diplomas, por exemplo) precisam ser traduzidos por um serviço de tradução juramentada se estiverem em um idioma diferente do português.
Para garantir que você não terá problemas com a parte de documentação, nada melhor do que contar com uma empresa que é referência no assunto.
A Fidelity Translations atua nas principais vertentes de tradução e tem os profissionais ideais para executar qualquer tipo de serviço, além de prazos flexíveis e compromisso com a qualidade.
Dessa forma você pode se certificar de que a sua documentação será traduzida com a maior fidelidade possível e que os protocolos internacionais serão seguidos à risca.
Postagens Relacionadas