Documentos mais comuns em Tradução Juramentada

A tradu√ß√£o deve ser juramentada toda vez que o texto redigido em outro idioma precisar produzir efeitos jur√≠dicos no Brasil, ou ainda, quando um documento em vern√°culo precise produzir efeitos jur√≠dicos no exterior. √Č diferente, por exemplo, de um livro que seja traduzido para ser publicado, uma carta para guardar como lembran√ßa, uma publica√ß√£o cient√≠fica para ser editada ou at√© mesmo e-mails e p√°ginas da web. √Č claro que voc√™ pode traduzir qualquer conte√ļdo que desejar, mas nem toda tradu√ß√£o precisa ser juramentada porque nem tudo precisa ter valor legal, o que, por sua vez, requer f√© p√ļblica.

Neste caso estão incluídos os documentos ou textos que não podem ter sua validade contestada. Imagine, por exemplo, que você se casou nos Estados Unidos. A sua certidão de casamento só terá validade no Brasil se for anexada a uma tradução juramentada.

A mesma coisa acontece com um currículo, por exemplo. Um estrangeiro que imigre para o Brasil, para morar, trabalhar ou estudar aqui vai querer que todo o seu histórico escolar ou universitário seja reconhecido. Para isso, ele terá de solicitar uma tradução juramentada a um profissional habilitado. Em alguns casos, essa exigência vai depender da instituição de ensino ou da empresa em que for trabalhar.

Necessariamente, no entanto, qualquer documento em idioma estrangeiro que precise ser registrado em Cartórios de Títulos e Documentos, ou apresentado em qualquer outro cartório ou tabelionato, ou tiver ainda que que ser apresentado à Justiça brasileira, precisará, necessariamente, ter anexada a sua respectiva tradução juramentada.

Tal modalidade de tradu√ß√£o s√≥ pode ser realizada por um TPIC (Tradutor P√ļblico e Int√©rprete Comercial) ou, informalmente falando, um tradutor juramentado, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado em que tiver domic√≠lio. Apenas ele poder√° prover a tradu√ß√£o que refletir√° fielmente o conte√ļdo do seu documento em idioma estrangeiro – de outra forma ele n√£o ter√° validade e n√£o ser√° aceito pelas autoridades ou √≥rg√£os p√ļblicos a que se destinam.

√Č bastante importante, portanto, que empres√°rios que firmam parcerias, protocolam inten√ß√Ķes ou assinam transfer√™ncias de tecnologia com pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas estrangeiras e em outro idioma, por exemplo, providenciem a tradu√ß√£o juramentada de seus contratos. Se ela n√£o for feita pelo profissional habilitado na Junta Comercial (o TPIC) o contrato n√£o ter√° validade jur√≠dica, o que poder√° carretar em in√ļmeros danos e preju√≠zos para ambos os lados.

Se n√£o houver um tradutor p√ļblico do idioma que voc√™s precisa no seu estado, a orienta√ß√£o √© entrar em contato com estes profissionais em outros estados e combinar o envio do material. No caso de n√£o encontrar um tradutor juramentado num idioma espec√≠fico, em todo o territ√≥rio nacional, deve-se entrar em contato com o Consulado ou a Embaixada daquele pa√≠s no Brasil, que dever√° nomear um tradutor “ad hoc”, o que significa que, apesar de n√£o ser concursado e empossado, √© um tradutor com profici√™ncia comprovada no idioma.

N√£o apenas √≥rg√£os e reparti√ß√Ķes do Governo, mas tamb√©m v√°rias empresas e institui√ß√Ķes de ensino particulares exigem que seja feita a tradu√ß√£o juramentada de documentos em l√≠ngua estrangeira, sendo os mais comuns as certid√Ķes de nascimento, casamento, √≥bito e div√≥rcio; contratos comerciais, procura√ß√Ķes; documentos de transporte internacional; documentos que sirvam para algum tipo de comprova√ß√£o no Brasil; hist√≥ricos escolares, curr√≠culos e diplomas; certificados sanit√°rios de animais dom√©sticos para fins de viagem internacional; laudos t√©cnicos de engenharia civil e industrial; senten√ßas, cartas rogat√≥rias e peti√ß√Ķes judiciais; e comprova√ß√£o de escolaridade de um modo geral.

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