Como tirar a sua dupla cidadania polonesa?

Cidade da Polônia

Entenda como funciona esse processo e o que você deve fazer para obter tal direito

Você sabia que alguns brasileiros podem conseguir a cidadania polonesa? Esse é um assunto de grande interesse, uma vez que permite que tais pessoas tenham um passaporte da União Europeia, o qual tem grande valia em todo o mundo.

Porém, para isso é preciso cumprir alguns requisitos, estar em posse dos documentos necessários e, caso precise, até recorrer a um representante legal polonês caso não encontre tais documentos consigo ou com seus familiares.

Vamos entender qual é a relação da Polônia com o Brasil e, posteriormente, conhecer os trâmites necessários para conseguir esse benefício tão interessante.

Existe algum tipo de relação da Polônia com o Brasil?

Sim – nem todos sabem disso, mas o Brasil conta com muitos descendentes poloneses, os quais migraram da Polônia para o país sul-americano principalmente nos séculos XIX e XX.

A maior parte desses imigrantes fixou moradia em Estados do Sul do país, como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Outros, mas em menor concentração, foram para o Sudeste, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, além do Estado de Goiás no Centro-Oeste.

Até hoje, o Paraná é o Estado que tem a maior influência da cultura polonesa em solo brasileiro. Além disso, a cidade gaúcha de Dom Feliciano recebeu mais de 1.500 poloneses de nascença, além de mais de 1.900 pessoas originárias do território polonês sob dominação russa.

Não há números exatos a esse respeito, mas a cidade de Dom Feliciano tem boa parte de seus habitantes composta por poloneses, os quais também são conhecidos como polacos. Estima-se que aproximadamente 90% da população seja descendente de poloneses.

Veja também: Dupla cidadania para brasileiros.

Quem pode conseguir a cidadania polonesa?

Quem é capaz de comprovar que é filho de um cidadão polonês. Isso acontece devido ao direito de sangue, termo conhecido como jus sanguinis em latim, independentemente do país em que nasceu.

Para conseguir a cidadania polonesa, os descendentes devem realizar os seguintes passos:

Ter os documentos comprobatórios do ancestral polonês

O primeiro ponto é conseguir os documentos que comprovem a cidadania polonesa de algum ancestral da família, os quais precisam ter sido emitidos na Polônia e por autoridades do país depois do ano de 1900.

Entre esses documentos, destacam-se os seguintes:

  • Paszport (passaporte);
  • Dowód osobisty (carteira de identidade);
  • Książeczka wojskowa (caderneta militar).

Em alguns casos, também é válido apresentar documentos de identidade e de viagem que tenham sido emitidos pela Organização Internacional de Refugiados posteriormente à Segunda Guerra Mundial, mas é necessário que sejam acompanhados de outros documentos comprobatórios da cidadania polonesa de quem a solicita.

Entre os documentos básicos, encontram-se também outros, como:

  • Certidão de nascimento, casamento e/ou óbito;
  • Certidão de naturalização;
  • Certificado de serviço militar ou dispensa desse tipo de serviço no Brasil (no caso de homens naturalizados brasileiros);
  • Documento de identidade (RG para os naturalizados brasileiros e RNE para quem não se naturalizou).

Bandeira da Polônia

Comprovar o parentesco consanguíneo com o ancestral polonês

O próximo passo é comprovar que o interessado em conseguir a cidadania polonesa tem parentesco de sangue com seu ancestral polonês, o que é necessário graças ao jus sanguinis que vimos anteriormente.

Quando o solicitante é filho de um polonês o processo é mais fácil, uma vez que o nome do pai constará no seu documento de identidade. Isso, em conjunto com os documentos comprobatórios do ancestral, é suficiente para comprovar a consanguinidade.

Já no caso de parentescos mais distantes, como netos ou bisnetos, deve haver certidões de nascimento, casamento e/ou óbito de todas as outras pessoas que estejam na sucessão familiar, de modo que seja possível comprovar clara e indubitavelmente que existe esse parentesco.

Além dessa comprovação, quem deseja conseguir a cidadania polonesa também deve apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou de casamento (se casado);
  • Cópia do seu documento de identidade atual, que pode ser o RG ou o passaporte;
  • Requerimento de confirmação da cidadania polonesa (Wniosek), o qual deve ser preenchido em polonês e assinado.

Também é preciso efetuar o pagamento das taxas administrativas do consulado pelo processo de solicitação da cidadania polonesa.

Além disso, caso o solicitante tenha filhos menores de 18 anos, eles devem ser incluídos no pedido para conseguir a cidadania polonesa feito pelo pai ou pela mãe. Para tal inclusão, é preciso apresentar a certidão de nascimento e a autorização do responsável reconhecida em cartório ou órgão consular.

Particularmente, no caso de filhos maiores de 16 e menores de 18 anos, é preciso ter uma autorização do filho para que o processo seja realizado. Caso contrário, o processo não poderá continuar.

Existe alguma particularidade no processo?

Sim – em casos de perda da cidadania, o que pode ser consequência de determinadas atitudes.

Antes de janeiro de 1951, a cidadania polonesa poderia ser perdida nos seguintes casos:

  • Aquisição de cidadania de outro país por meio de naturalização ou casamento com estrangeiro (mulher);
  • Prestação de serviço ou incorporação militar em exército estrangeiro;
  • Posse de cargo em órgãos governamentais de outros países, seja para fins políticos, jurídicos ou administrativos.

A partir do ano de 1951, passou a ser possível renunciar à cidadania polonesa por meio de um processo de caráter oficial, o qual era feito perante as autoridades da Polônia.

Caso o ancestral não tenha perdido sua cidadania antes de 1951 pelos motivos citados ou não tenha prosseguido com a renúncia desse benefício perante as autoridades do país, então não deve haver maiores complicações para conseguir a cidadania polonesa.

Confira também: Os 11 idiomas mais solicitados para o tradutor de documentos.

E agora? Como conseguir a cidadania polonesa?

Depois de conhecer todo o processo e entender como ele funciona, chegou a hora de saber como proceder para obter a cidadania efetivamente.

Para isso, é preciso procurar por um órgão chamado Wojewoda, que é o Chefe do Governo da Província referente ao último local de residência na Polônia do solicitante da cidadania.

Nos casos nos quais o solicitante nunca morou no país europeu, o processo passa para o Wojewoda Mazowiecki, o Chefe do Governo da Província de Mazóvia, o qual tem sede em Varsóvia.

O parecer do Wojewoda ou do Wojewoda Mazowiecki tem caráter declaratório, ou seja, não é passível de interpretação, uma vez que sua finalidade é a de declarar, de acordo com os procedimentos seguidos e os documentos enviados, se existe ou não o direito à cidadania polonesa.

Também é importante ressaltar que quem deseja obter a cidadania polonesa, mas não tem posse dos documentos necessários, pode procurá-los na Divisão de Documentação Escrita do Arquivo Nacional – Sala de Consultas (Rio de Janeiro) ou na Secretaria de Cultura do Estado (São Paulo).

Caso ainda assim não seja possível obter os documentos necessários, eles devem ser procurados na Polônia, o que pode ser feito mediante um representante no país. O processo tende a aumentar em relação a valores e burocracia, mas certamente vale a pena pelos benefícios obtidos.

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