Saiba quem pode e como solicitar a cidadania italiana no Brasil

Cidadania italiana

Entenda quais são os mecanismos legais que permitem que pessoas nascidas no Brasil possam obter a dupla cidadania para serem considerados italianos também

Com uma colônia de descendentes de italianos entre as maiores do mundo, é grande o número de brasileiros que têm dúvidas sobre como solicitar a cidadania italiana. O que poucos sabem é que existem muitas possibilidades de obter essa documentação.

Com a chamada dupla cidadania, uma vez que ninguém deixará de ser brasileiro, o brasileiro com cidadania italiana passa a ter uma série de vantagens na Europa graças ao passaporte europeu, podendo residir legalmente na região e até mesmo trabalhar.

Cidadania italiana: quem pode solicitar

Não basta apenas ter a vontade de se tornar um cidadão italiano, é preciso estar apto de acordo com algumas regras determinadas pelo governo da Itália. A legislação do país europeu resume em uma frase quem pode obter esse documento.

“Tem direito à cidadania italiana os descendentes de italianos que comprovem a transmissão do sangue por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito.”

Essa frase pode parecer simples demais, mas vamos explicar em detalhes o que ela significa. Em primeiro lugar, você precisa saber que não existe um limite de gerações, por exemplo, se você é bisneto de italiano, então você pode dar início ao processo de solicitação do documento.

Há duas formas de entrar com o pedido: no Brasil ou na Itália. A diferença é que enquanto no Brasil os trâmites podem levar entre 6 e 12 anos para serem concluídos, se você tiver condições de permanecer na Itália por um período, por lá o processo pode ser concluído em até 90 dias.

O primeiro passo para solicitar a cidadania italiana é descobrir se você tem um ascendente italiano. Por exemplo: seu pai ou sua mãe são italianos? Seus avós maternos ou paternos são italianos? Seus bisavós maternos ou paternos são italianos?

Se a resposta for positiva para qualquer uma dessas perguntas, então você pode dar sequência ao pedido de cidadania italiana. Caso contrário, as chances de se tornar um cidadão italiano por esse método são nulas, uma vez que você não atende aos pré-requisitos.

Os documentos necessários para comprovação

Os filhos de italianos, mesmo nascidos em território estrangeiro e sem sobrenome italiano, são considerados italianos desde o nascimento. Esse princípio é regido pelo direito italiano e a ele se dá o nome de jus sanguinis – “direito de sangue”.

A partir disso, o candidato à dupla cidadania deve apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão ou certidões de nascimento;
  • Certidão ou certidões de casamento;
  • Certidão ou certidões de óbito.

Porém, é necessário atentar-se para o fato de que é preciso obter a documentação de toda a linha sucessória anterior a você. Portanto, no caso de você ter um bisavô italiano, por exemplo, além dos documentos comprobatórios dele, será preciso apresentar os documentos dos seus avós e dos seus pais.

A maior dificuldade que os brasileiros enfrentam é a de encontrar essas documentações em solo italiano. As certidões de nascimento podem estar registradas nos comuni ou nas igrejas da Itália. Há empresas especializadas em fazer esse serviço de pesquisa, mas não estranhe se for necessário ter de viajar para a Itália para agilizar essa papelada.

Dicas para tirar cidadania italiana

Um processo para poucos

Além de preencher os pré-requisitos determinados pela legislação italiana e apresentar a documentação correspondente, os brasileiros que quiserem obter a dupla cidadania devem estar dispostos a esperar ou a investir uma quantia considerável.

Como já mencionamos, é possível iniciar o processo no Brasil ou na Itália. Se você optar por começar no Brasil gastará menos, mas terá de esperar mais. Se optar por começar na Itália, esperará menos, mas gastará mais.

No Brasil, há como solicitar a cidadania italiana por meio de um consulado italiano. Em média, o gasto com toda a documentação gira em torno de R$ 10 mil, incluindo a tradução de documentos.

O problema é que os trâmites legais podem durar de 6 a 12 anos e, no final, não há garantia de que você será aprovado.

Se você optar por iniciar o processo na Itália, terá de viajar ao país e dar entrada na documentação em uma das prefeituras (comuni). Nesse caso, o requerente deve ter no mínimo 18 anos e precisa obrigatoriamente se apresentar pessoalmente.

A principal vantagem é a agilidade: os processos levam em média 90 dias para serem concluídos.

Em contrapartida, os custos envolvidos são muito maiores: estima-se que, no total, um brasileiro possa gastar entre R$ 35 mil e R$ 50 mil com todos os custos – tudo isso sem a garantia de que o pedido será concedido ao final do processo.

Em outras palavras: não há como solicitar a cidadania italiana sem fazer um bom investimento.

Passaporte italiano: direitos e deveres

As principais vantagens de ter um passaporte italiano incluem a possibilidade de fixar residência na Itália e de estudar em escolas e universidades italianas pagando mensalidades menores do que as pagas pelos estrangeiros.

Além disso, como a Itália é um país-membro da União Europeia, aquele que tiver um passaporte italiano está legalmente habilitado a morar e trabalhar em qualquer país europeu membro do bloco econômico.

Em países como EUA, Austrália, Canadá e Japão não há a necessidade de visto para os cidadãos italianos. Como cidadão italiano, você também tem direito a voto nas eleições. Na Itália, o voto não é obrigatório, como acontece no Brasil, mas você terá direito de escolher os representantes públicos.

Por fim, é possível contribuir tanto para a previdência brasileira quanto para a italiana. Dessa forma, você poderá receber aposentadoria nos dois países, de acordo com a legislação de cada nação.

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