A carteira de motorista brasileira é válida em quais países?

Carteira de Habilitação Brasileira

Saiba em quais locais o documento é aceito e o que fazer caso você esteja em um país que não reconhece a validade da CNH brasileira

Muitas pessoas se perguntam se a CNH brasileira pode ser usada em outros países como um documento oficial. Há histórias de pessoas que puderam utilizar o documento, enquanto foi vetado o direito de dirigir a outras.

O fato é que, antes de tudo, você precisa considerar que cada país é livre para definir as suas próprias regras. Além disso, a empresa que aluga um veículo para um brasileiro no exterior também tem o direito de fazer certas exigências.

Por esse motivo, se informar antes de viajar é fundamental para evitar dores de cabeça. Entretanto, em muitos países o documento é aceito sem maiores problemas. Neste artigo, falaremos sobre os países que aceitam e o que fazer nos países que não aceitam.

Passaporte: o seu documento no exterior

Antes de tudo, é importante que você saiba que uma vez estando no exterior, o seu passaporte brasileiro passa a ser o seu principal documento. Diferentemente do que acontece dentro do território brasileiro, ainda que sua CNH seja aceita, ela não é válida como um documento de identificação.

Por esse motivo, tenha em mente que ainda que você esteja em um país que aceita a sua carteira de motorista, na prática você estará cometendo uma ilegalidade se estiver dirigindo sem o seu passaporte. Esteja atento a essa formalidade.

Países que aceitam a CNH brasileira

O Brasil é um dos signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Isso significa que, nas localidades abaixo, a CNH brasileira pode ser aceita para condução de veículos pelo período máximo de até 180 dias.

Após esse período, se quiser continuar dirigindo em território estrangeiro, será preciso obter uma habilitação específica de acordo com as regras do país em questão. Porém, essa situação já facilita a vida de viajantes e intercambistas.

A lista de países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário inclui, entre outros, as seguintes nações:

  • África do Sul
  • Albânia
  • Alemanha
  • Anguilla (Grã-Bretanha)
  • Angola
  • Argélia
  • Argentina
  • Arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina (Colômbia)
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Bahamas
  • Barein
  • Bielorrússia
  • Bélgica
  • Bermudas
  • Bolívia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Bulgária
  • Cabo Verde
  • Canadá
  • Cazaquistão
  • Ceuta e Melilla (Espanha)
  • Chile
  • Cingapura
  • Colômbia
  • Congo
  • Coreia do Sul
  • Costa do Marfim
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Cuba
  • Dinamarca
  • El Salvador
  • Equador
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estados Unidos
  • Estônia
  • Federação Russa
  • Filipinas
  • Finlândia
  • França
  • Gabão
  • Gana
  • Geórgia
  • Gibraltar (Colônia da Grã-Bretanha)
  • Grécia
  • Groelândia (Dinamarca)
  • Guadalupe (França)
  • Guatemala
  • Guiana
  • Guiana Francesa (França)
  • Guiné-Bissau
  • Haiti
  • Holanda
  • Honduras
  • Hungria
  • Ilhas da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens)
  • Ilhas da Austrália (Cocos, Cook e Norfolk)
  • Ilhas da Finlândia (Aland)
  • Ilhas da Coroa Britânica (Canal)
  • Ilhas da Colômbia (Geórgia e Sandwich do Sul)
  • Ilhas da França (Wallis e Futuna)
  • Indonésia
  • Irã
  • Irã Ocidental
  • Israel
  • Itália
  • Kuwait
  • Letônia
  • Líbia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Macedônia
  • Martinica (França)
  • Marrocos
  • Mayotte (França)
  • México
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Montserrat (Grã-Bretanha)
  • Namíbia
  • Nicarágua
  • Níger
  • Niue (Nova Zelândia)
  • Noruega
  • Nova Caledônia (França)
  • Nova Zelândia
  • Nova Esparta (Venezuela)
  • Panamá
  • Paquistão
  • Paraguai
  • Peru
  • Polinésia Francesa (França)
  • Polônia
  • Porto Rico
  • Portugal
  • Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales)
  • República Centro-Africana
  • República Tcheca
  • República Dominicana
  • Reunião (França)
  • Romênia
  • Saara Ocidental
  • Saint-Pierre e Miquelon (França)
  • San Marino
  • Santa Helena (Grã-Bretanha)
  • São Tomé e Príncipe
  • Seychelles
  • Senegal
  • Sérvia
  • Suécia
  • Suíça
  • Svalbard (Noruega)
  • Tadjiquistão
  • Terras Austrais e Antártica (Colônia Britânica)
  • Território Britânico no Oceano Índico (Colônia Britânica)
  • Timor Leste
  • Tunísia
  • Turcas e Caicos (Colônia Britânica)
  • Turcomenistão
  • Ucrânia
  • Uruguai
  • Uzbequistão
  • Venezuela
  • Zimbábue

Permissão para dirigir em outro país

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

Embora a CNH brasileira seja considerada um documento válido nos países signatários da Convenção de Viena, na prática algumas empresas podem estabelecer regras mais rígidas para a locação de veículos.

Alguns locais podem requerer a apresentação da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Esse é um documento expedido pelo DETRAN do seu Estado e cuja validade é de três anos (ou até a data de validade da CNH, o que expirar primeiro).

A PID é uma versão internacional da CNH escrita nos idiomas alemão, árabe, espanhol, francês e russo. Trata-se de um documento com o mesmo valor da CNH, mas sua exigência pode ser requerida por algumas empresas como condição para o aluguel de veículos.

Na maioria dos casos, basta apresentar a sua CNH para poder dirigir sem problemas. Entretanto, se você quiser evitar qualquer tipo de surpresa desagradável, nós recomendamos a solicitação da PID junto ao DETRAN do seu Estado.

Países não signatários da Convenção de Viena

A maioria dos países é signatária da Convenção de Viena, mas pode ser que o seu país de destino não esteja nessa lista. Nesse caso, a recomendação é checar caso a caso, pois pode ser que existam regras mais rígidas para que um brasileiro possa dirigir legalmente em um determinado país.

Por exemplo, na China não é possível para um brasileiro dirigir nem com a CNH, nem com a PID. O país tem leis de trânsito rígidas e diferentes das brasileiras. Aqueles que desejarem dirigir por lá precisam se submeter ao exame chinês para obter uma permissão para guiar um veículo.

Felizmente, esse não é o caso dos principais países de destino dos viajantes e intercambistas brasileiros. Na maioria dos casos, a sua CNH – sempre junto do seu passaporte – é suficiente para que você possa dirigir legalmente no exterior. A PID é recomendada por precaução, mas não é obrigatória.

Para evitar qualquer tipo de problema, cheque com antecedência as regras do seu país de destino, inclusive diretamente com as empresas nas quais você locará um veículo. Isso o ajudará a não ter surpresas desagradáveis e acrescentará à sua viagem uma possibilidade de utilizar mais um meio de transporte.

Lembre-se de que quando se trata de uma tradução de documentação no exterior, é extremamente importante contar com uma empresa de tradução confiável para evitar apuros.

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