Cidadania italiana: como funciona o processo? Quais documentos precisam ser traduzidos?

Entenda o que deve ser feito para obter a nacionalidade italiana.

O Brasil √© um dos pa√≠ses em que a dupla nacionalidade √© aceita, ou seja, o indiv√≠duo pode ser considerado como cidad√£o de mais de um √ļnico pa√≠s, e a cidadania italiana est√° entre as mais requisitadas pelos interessados em seus benef√≠cios.

Isso √© um reflexo da imigra√ß√£o italiana no Brasil, que ocorreu principalmente de 1880 a 1930. No √ļltimo censo nacional do IBGE em que a ancestralidade foi questionada, o que ocorreu em 1940, aproximadamente 3,8% da popula√ß√£o brasileira era de italianos e seus filhos.

A partir da√≠ que se originou o grande n√ļmero de pessoas que possuem la√ßos sangu√≠neos com a It√°lia e que, portanto, podem solicitar tal cidadania, embora nem sempre saibam exatamente como proceder com isso.

Entenda melhor quem pode requerer a nacionalidade italiana, o que deve ser feito e quais s√£o os principais documentos solicitados no processo.

Quem pode solicitar a cidadania italiana?

Todos os descendentes de italianos. No caso de ascendentes homens (tatarav√ī, bisav√ī, av√ī, pai) n√£o h√° limite de data para o nascimento dos filhos, entretanto, a descend√™ncia por parte das mulheres s√≥ passou a valer a partir de 01/01/1948.

O motivo disso é o fato de que, até o final do ano de 1947, a Itália era um reino onde apenas o homem tinha o direito de transmitir a sua cidadania aos seus descendentes.

As mulheres obtiveram esse direito apenas no in√≠cio de 1948, quando a It√°lia deixou de ser um reino e aprovou a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica Italiana. A partir de ent√£o, as mulheres tamb√©m foram autorizadas a transmitir sua nacionalidade aos seus descendentes.

Em suma, quem descender de um homem italiano pode requisitar a cidadania italiana seja qual for o ano de nascimento dos filhos, enquanto quem descender de uma mulher italiana só pode fazer a requisição caso tenha nascido depois de 01/01/1948.

Existem outras possibilidades e empecilhos que podem surgir ao adotar alguns tr√Ęmites burocr√°ticos legais, mas, por via de regra, esses s√£o os requisitos para que se possa solicitar a cidadania da It√°lia.

O n√ļmero de pessoas que pode se beneficiar dessa decis√£o √© bem grande. Antonio Bernardini, embaixador da It√°lia no Brasil, disse em 2018 que quase 15% dos brasileiros podem requerer tal cidadania, o que corresponderia a mais de 30 milh√Ķes de pessoas.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estat√≠stica (Istat) da It√°lia afirmam que o n√ļmero de brasileiros que conquistaram a cidadania italiana em 2016 foi de 5.799 pessoas, n√ļmero que foi 297% maior do que o de 2015, quando 1.458 pessoas obtiveram a nacionalidade.

Como funciona a solicitação para ser cidadão italiano?

A solicita√ß√£o deve ser feita pela internet no site do Ministero Dell‚ÄôInterno, Depois de um cadastro no sistema, ser√° poss√≠vel proceder com o pedido, de acordo com as orienta√ß√Ķes ali constantes.

A p√°gina est√° em italiano, o que pode ser um problema para quem n√£o entende o idioma, mas o Consulado Geral da It√°lia no Brasil preparou um tutorial bem pr√°tico com indica√ß√Ķes do que deve ser feito para aumentar as chances de aprova√ß√£o da solicita√ß√£o.

O acompanhamento de todo o processo pode ser feito pelo próprio site, o que torna mais fácil a requisição da cidadania italiana por parte dos interessados. Porém, além disso, também é necessário reunir alguns documentos para comprovação de tal direito.

Quais são os documentos para a obtenção da cidadania italiana?

Eles podem variar de acordo com cada caso e a proximidade do parentesco da pessoa respons√°vel por ceder a nacionalidade. Quanto mais distante ela estiver genealogicamente, maior ser√° o n√ļmero de documentos necess√°rios.

Os principais documentos solicitados referentes ao familiar italiano que traz a possibilidade da cidadania ao requerente s√£o os seguintes:

  • Certid√£o de nascimento (Estratto dell‚Äôatto di nascita) original do ascendente italiano que transmitir√° a cidadania;
  • Certid√£o de casamento;
  • Certid√£o negativa de naturaliza√ß√£o;
  • Certid√£o de √≥bito recente (caso haja).

√Č importante ressaltar que, para que a solicita√ß√£o da cidadania italiana seja bem-sucedida, √© importante apresentar todas as certid√Ķes emitidas em inteiro teor, as quais trazem informa√ß√Ķes mais completas que as certid√Ķes convencionais.

Se o ascendente italiano tiver morado em outros países, é necessário apresentar uma certidão negativa de naturalização, a qual comprovará que ele não se naturalizou naquele território.

J√° em casos de casamentos ou √≥bitos ocorridos em outros pa√≠ses que n√£o sejam o Brasil ou a It√°lia, devem ser apresentadas as respectivas certid√Ķes em quest√£o dos pa√≠ses em que tenham sido registradas.

Além disso, é necessário também que o requerente apresente alguns documentos para a obtenção da cidadania italiana, que são os seguintes:

  • Ficha de requerimento;
  • Comprovante de resid√™ncia com, no m√°ximo, tr√™s meses a partir da data de emiss√£o e no nome do requerente;
  • C√≥pia simples do RG do requerente e, caso haja, de seus filhos que n√£o tenham atingido a maioridade penal.

√Č essencial contratar os servi√ßos de um tradutor juramentado de italiano, de modo que os documentos passem pelo processo de tradu√ß√£o juramentada e, assim, tenham a mesma validade legal em outros pa√≠ses, desde que tradu√ß√Ķes e originais sejam apresentados em conjunto.

Quais s√£o as vantagens de ser um cidad√£o italiano?

A dupla cidadania para brasileiros apresenta uma grande procura, já que os benefícios fazem o processo valer a pena. Os benefícios que mais se destacam são os seguintes:

  • A possibilidade de visitar os pa√≠ses da Uni√£o Europeia sem a necessidade de solicitar seus respectivos vistos;
  • Desfrutar dos benef√≠cios de ser um cidad√£o europeu, como, por exemplo, concorrer a vagas de emprego sem precisar de visto de trabalho, poder morar nos pa√≠ses da Europa, estudar em escolas e demais institui√ß√Ķes de ensino p√ļblicas sem a necessidade de visto de estudo, entre outros;
  • Poder trabalhar em todos os pa√≠ses que fazem parte da Uni√£o Europeia;
  • Encontrar mais facilidade para a aquisi√ß√£o de im√≥veis em territ√≥rio europeu.

Aproveite os benefícios da cidadania italiana.

Foto de um rio em Veneza, com a √°gua esverdeada e azulada e v√°rias casas e constru√ß√Ķes de estilo antigo ao lado, de modo a simbolizar o aproveitamento da cidadania italiana.

Com tantos benef√≠cios, fica evidente que se tornar um cidad√£o italiano ‚Äď e, consequentemente, um cidad√£o europeu – pode ser o ponto de partida para uma mudan√ßa importante em sua vida, seja no aspecto profissional, acad√™mico ou pessoal.

Além disso, a liberdade de poder residir em dois países, Brasil e Itália, de transitar livremente por eles e de poder viver um pouco em cada um, além dos países que fazem parte da União Europeia, é uma oportunidade simplesmente indescritível.

Aproveite essa oportunidade que a cidadania italiana proporciona para você se tornar um cidadão europeu e desfrute de todas as vantagens que ela traz. Ao reunir os documentos certos e contar com uma boa empresa de tradução, as chances de sucesso são muito grandes.

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