Cartório pode ter Tradutor Juramentado

O Cartório e o Tradutor

O Brasil intensifica programas de interc√Ęmbio de estudantes. A cada ano, mais empresas multinacionais estabelecem filiais no Brasil e trazem dezenas de funcion√°rios de seus pa√≠ses de origem. Profissionais especializam-se no exterior e chegam com sua bagagem cheia, n√£o apenas de conhecimento e experi√™ncia, mas frequentemente tamb√©m com companheiros e filhos nascidos em outro pa√≠s.

Esses s√£o apenas alguns casos em que a tradu√ß√£o juramentada √© necess√°ria. Aquela tradu√ß√£o que d√° validade jur√≠dica no Brasil a documentos elaborados em l√≠ngua estrangeira. Para produzirem efeitos em territ√≥rio brasileiro, certid√Ķes de nascimento, casamento, div√≥rcio ou √≥bito, curr√≠culos, diplomas, invent√°rios e certifica√ß√Ķes precisam estar devidamente traduzidos para o portugu√™s por um tradutor juramentado. Em raz√£o disso, um dos locais em que esse profissional √© muito requisitado s√£o os cart√≥rios.

Tradu√ß√£o p√ļblica deve estar acompanhada pelo documento original

Em 21 de outubro de 1943, o Decreto Federal no 13.609 determinou que todo documento estrangeiro só terá validade se devidamente acompanhado por sua tradução juramentada, mas jamais sendo o original substituído pela tradução. Isso vale para qualquer documento físico, seja uma certidão de casamento, um contrato de transferência de tecnologia, documentos pessoais, mensagens de e-mail impressas ou memorial descritivo de uma patente.

Você sabe o que é uma tradução juramentada?

Esse tipo de tradu√ß√£o √© indispens√°vel sempre que um documento precise produzir efeitos jur√≠dicos, inclusive em ju√≠zo ‚Äď como prova apresentada em processos, por exemplo ‚Äď ou em situa√ß√Ķes em que tenha de ser registrado ou protocolado junto a qualquer ag√™ncia, √≥rg√£o ou autoridade brasileira.

Essa modalidade de tradu√ß√£o reflete, oficialmente, para o portugu√™s, o conte√ļdo do documento original em l√≠ngua estrangeira, mas n√£o confere a ele maior valor do que o documento original j√° possui. Normalmente, o tradutor p√ļblico juramentado √© contatado e o trabalho √© acordado para ser entregue em determinado prazo, mas h√° algumas circunst√Ęncias em que a presen√ßa do pr√≥prio tradutor juramentado √© necess√°ria. √Č o caso, por exemplo, de v√°rias situa√ß√Ķes comuns nos cart√≥rios de todo o pa√≠s quando o profissional precisa atuar como int√©rprete.

>> Entenda melhor o que é a tradução juramentada e seus principais conceitos <<

Reprodu√ß√£o fiel do conte√ļdo original oral

Dentre as ocasi√Ķes mais habituais est√£o o registro de filhos de estrangeiros nascidos no Brasil, casamento de brasileiros com estrangeiros, na compra ou venda de im√≥veis por estrangeiros ou quando um estrangeiro √© convocado a prestar depoimento, por exemplo. Nesses casos o tradutor juramentado servir√° de int√©rprete oficial de tudo o que for dito na ocasi√£o, reproduzindo fielmente o conte√ļdo da express√£o oral para outro idioma.

Como a tradu√ß√£o desse profissional tem f√© p√ļblica, a sua firma n√£o precisa ser reconhecida em cart√≥rio. Entretanto, diversos √≥rg√£os e reparti√ß√Ķes p√ļblicas brasileiras o exigem mesmo assim. √Č bom ressaltar que o tradutor juramentado (tamb√©m chamado de tradutor p√ļblico) precisa ser concursado e habilitado pela Junta Comercial do Estado em que atua e reside.desse profissional tem f√© p√ļblica, a sua firma n√£o precisa ser reconhecida em cart√≥rio. Entretanto, diversos √≥rg√£os e reparti√ß√Ķes p√ļblicas brasileiras o exigem mesmo assim. √Č bom ressaltar que o tradutor juramentado (tamb√©m chamado de tradutor p√ļblico) precisa ser concursado e habilitado pela Junta Comercial do Estado em que atua e reside.

Cart√≥rio pode indicar tradutores p√ļblicos juramentados

Normalmente s√£o realizadas parcerias entre os cart√≥rios e os tradutores p√ļblicos juramentados para que atuem em tr√Ęmites oficiais. Apesar de prestar concurso p√ļblico, o tradutor juramentado n√£o √© um funcion√°rio p√ļblico, cabendo a ele definir seus pr√≥prios meios de conquistar e manter clientes. Eles podem ser encontrados na Junta Comercial de cada Estado.

De acordo com a Junta Comercial de S√£o Paulo (JUCESP), por exemplo, h√° cerca de 1.500 tradutores p√ļblicos juramentados no Estado. Por√©m, ainda que, em tese, admita-se que todos sejam igualmente habilitados e o valor do trabalho seja tabelado pela Junta Comercial pela qual o profissional est√° matriculado, √© interessante observar o tempo de experi√™ncia e o tipo de trabalho que ele est√° mais habituado a desempenhar, garantindo assim um resultado o mais pr√≥ximo poss√≠vel do esperado.

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