Brasileiros no exterior: 4 novas regras que ajudam ou dificultam

Graças às novas regulamentações, o sonho de trabalhar ou estudar no exterior pode ser mais fácil do que você imagina. Ou não.

Realizar aquela esperada viagem, seja para turismo, estudo ou trabalho, para o exterior nunca foi uma jornada fácil. No entanto, se você está passando por esse processo, algumas medidas que entraram em vigor recentemente podem facilitar a realização do seu sonho. Já outras podem trazer algumas dificuldades para você!

Com tantos processos diferentes para realizar viagens para o exterior, o primeiro passo para não perder a oportunidade é se informar sobre o que você vai precisar para chegar até o seu destino. Nos países integrantes do Mercosul, por exemplo, é possível transitar livremente apenas com o documento de identidade brasileiro. Nos Estados Unidos, no entanto, não é permitida a entrada de brasileiros sem um visto, seja de trabalho, turismo etc.

Novas regras que estão em vigor (ou prestes a serem validadas) mudam muitos detalhes para a entrada e saída em determinados países, independentemente se a sua intenção é lazer, estudo ou trabalho. É por isso que, além de conhecer muito bem o que é necessário para o seu destino, você deve acompanhar as principais notícias sobre o assunto.

A qualquer momento, as exigências para chegada e partida dos países podem mudar e, se você não estiver informado sobre as novidades, poderá ter de arcar com as consequências. Para não passar por esse tipo de situação, descubra quais são as mais recentes alterações nas regras e faça uma boa viagem!

CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA

O que é?
A Convenção da Apostila de Haia é um tratado internacional que agiliza a legalização de documentos e influencia principalmente na obtenção da dupla cidadania. Antes de a medida entrar em vigor, em 2016, era preciso autenticar o documento no país de origem, atestar a validade da autenticação com autoridades estrangeiras, levar o papel até a representação brasileira, enviá-lo ao Itamaraty, fazer a tradução juramentada e, finalmente, reconhecê-lo em um cartório brasileiro. Agora, cartórios das capitais do Brasil podem fazer o apostilamento: para isso, basta um carimbo da autoridade do país de origem do documento.

Facilitou ou complicou?
Definitivamente facilitou, pois eliminou meses de etapas burocráticas. Com a mudança, empresas estrangeiras têm mais facilidade de investir no Brasil, estudantes no exterior poderão validar certificados mais rapidamente, processos judiciais internacionais vão transitar com mais agilidade e estrangeiros que vivem no Brasil (ou brasileiros que vivem no exterior) poderão atestar documentos em menos tempo.

CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA NOS ESTADOS UNIDOS

O que é?
Desde antes de assumir a Casa Branca, o atual presidente americano Donald Trump deixou claro as suas intenções de endurecer as regras para imigrantes. O que já foi confirmado até o momento é que o tempo para renovar um visto de turismo sem precisar passar por nova entrevista é de 12 meses, e não mais de 48. Ainda, apenas candidatos menores de 14 anos e maiores de 79 anos estão isentos da entrevista. Para quem deseja trabalhar no país com o visto H-1B, o discurso do presidente é de que pretende reduzir a emissão com o objetivo de aumentar o salário dos americanos. No entanto, a medida ainda não foi confirmada.

Facilitou ou complicou?
Complicou, e muito, a vida de quem deseja viajar ou morar no país. A boa notícia é que o critério para a emissão de vistos de turismo permanece o mesmo e você ainda tem tempo de solicitar um visto de trabalho enquanto as intenções do presidente Trump não são colocadas em prática.

ISENÇÃO DE VISTO PARA O CANADÁ

O que é?
O país, que já é uma opção conhecida de quem deseja estudar no exterior, anunciou em 2016 que vai flexibilizar as regras para a entrada de brasileiros. Desde 1º de maio de 2017, o governo isentou a necessidade de visto para os brasileiros que já possuem um visto válido para os Estados Unidos ou que tenham obtido um visto de residente temporário do Canadá nos últimos 10 anos. Se esse for o seu caso, você deverá apenas emitir e pagar o eTA (Electronic Travel Authorization), que tem custo de sete dólares canadenses.

Facilitou ou complicou?
A isenção do visto já ocorre (desde o dia 1º de maio de 2017) e facilitou o fluxo de brasileiros para o Canadá que desejam fazer intercâmbio, realizar negócios, turistar ou passar em trânsito pelos aeroportos do país.

FIM DA FRANQUIA DE BAGAGEM

O que é?
Uma medida que já é muito comum em aeroportos de outros países está confundindo os brasileiros. Até 1º de março de 2017, os passageiros podiam despachar uma mala de até 23 kg nos voos nacionais e duas malas de até 32 kg nos internacionais, além de uma mala de mão de até 5 kg. Em nova regra aprovada pela Anac, a gratuidade para despachar as bagagens se tornará válida apenas para uma mala de mão de até 10 kg, com taxas extras para os demais volumes. A medida tem a intenção de estimular a competição entre as companhias aéreas e baratear o custo das passagens.
Para não restar dúvidas, sempre consulte as regras da companhia aérea responsável pela sua viagem.

Facilitou ou complicou?
Depende. Se realmente houver uma redução no preço das passagens e você for um viajante econômico, a regra poderá ser vantajosa para o seu bolso. No entanto, até o momento, as companhias aéreas mantêm os mesmos valores, frustrando os viajantes que precisam despachar as bagagens.

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