Brasileiros no exterior: 4 novas regras que ajudam ou dificultam

Gra√ßas √†s novas regulamenta√ß√Ķes, o sonho de trabalhar ou estudar no exterior pode ser mais f√°cil do que voc√™ imagina. Ou n√£o.

Realizar aquela esperada viagem, seja para turismo, estudo ou trabalho, para o exterior nunca foi uma jornada fácil. No entanto, se você está passando por esse processo, algumas medidas que entraram em vigor recentemente podem facilitar a realização do seu sonho. Já outras podem trazer algumas dificuldades para você!

Com tantos processos diferentes para realizar viagens para o exterior, o primeiro passo para não perder a oportunidade é se informar sobre o que você vai precisar para chegar até o seu destino. Nos países integrantes do Mercosul, por exemplo, é possível transitar livremente apenas com o documento de identidade brasileiro. Nos Estados Unidos, no entanto, não é permitida a entrada de brasileiros sem um visto, seja de trabalho, turismo etc.

Novas regras que est√£o em vigor (ou prestes a serem validadas) mudam muitos detalhes para a entrada e sa√≠da em determinados pa√≠ses, independentemente se a sua inten√ß√£o √© lazer, estudo ou trabalho. √Č por isso que, al√©m de conhecer muito bem o que √© necess√°rio para o seu destino, voc√™ deve acompanhar as principais not√≠cias sobre o assunto.

A qualquer momento, as exig√™ncias para chegada e partida dos pa√≠ses podem mudar e, se voc√™ n√£o estiver informado sobre as novidades, poder√° ter de arcar com as consequ√™ncias. Para n√£o passar por esse tipo de situa√ß√£o, descubra quais s√£o as mais recentes altera√ß√Ķes nas regras e fa√ßa uma boa viagem!

CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA

O que é?
A Convenção da Apostila de Haia é um tratado internacional que agiliza a legalização de documentos e influencia principalmente na obtenção da dupla cidadania. Antes de a medida entrar em vigor, em 2016, era preciso autenticar o documento no país de origem, atestar a validade da autenticação com autoridades estrangeiras, levar o papel até a representação brasileira, enviá-lo ao Itamaraty, fazer a tradução juramentada e, finalmente, reconhecê-lo em um cartório brasileiro. Agora, cartórios das capitais do Brasil podem fazer o apostilamento: para isso, basta um carimbo da autoridade do país de origem do documento.

Facilitou ou complicou?
Definitivamente facilitou, pois eliminou meses de etapas burocráticas. Com a mudança, empresas estrangeiras têm mais facilidade de investir no Brasil, estudantes no exterior poderão validar certificados mais rapidamente, processos judiciais internacionais vão transitar com mais agilidade e estrangeiros que vivem no Brasil (ou brasileiros que vivem no exterior) poderão atestar documentos em menos tempo.

CONTROLE DE ENTRADA E SA√ćDA NOS ESTADOS UNIDOS

O que é?
Desde antes de assumir a Casa Branca, o atual presidente americano Donald Trump deixou claro as suas inten√ß√Ķes de endurecer as regras para imigrantes. O que j√° foi confirmado at√© o momento √© que o tempo para renovar um visto de turismo sem precisar passar por nova entrevista √© de 12 meses, e n√£o mais de 48. Ainda, apenas candidatos menores de 14 anos e maiores de 79 anos est√£o isentos da entrevista. Para quem deseja trabalhar no pa√≠s com o visto H-1B, o discurso do presidente √© de que pretende reduzir a emiss√£o com o objetivo de aumentar o sal√°rio dos americanos. No entanto, a medida ainda n√£o foi confirmada.

Facilitou ou complicou?
Complicou, e muito, a vida de quem deseja viajar ou morar no pa√≠s. A boa not√≠cia √© que o crit√©rio para a emiss√£o de vistos de turismo permanece o mesmo e voc√™ ainda tem tempo de solicitar um visto de trabalho enquanto as inten√ß√Ķes do presidente Trump n√£o s√£o colocadas em pr√°tica.

ISEN√á√ÉO DE VISTO PARA O CANAD√Ā

O que é?
O pa√≠s, que j√° √© uma op√ß√£o conhecida de quem deseja estudar no exterior, anunciou em 2016 que vai flexibilizar as regras para a entrada de brasileiros. Desde 1¬ļ de maio de 2017, o governo isentou a necessidade de visto para os brasileiros que j√° possuem um visto v√°lido para os Estados Unidos ou que tenham obtido um visto de residente tempor√°rio do Canad√° nos √ļltimos 10 anos. Se esse for o seu caso, voc√™ dever√° apenas emitir e pagar o eTA (Electronic Travel Authorization), que tem custo de sete d√≥lares canadenses.

Facilitou ou complicou?
A isen√ß√£o do visto j√° ocorre (desde o dia 1¬ļ de maio de 2017) e facilitou o fluxo de brasileiros para o Canad√° que desejam fazer interc√Ęmbio, realizar neg√≥cios, turistar ou passar em tr√Ęnsito pelos aeroportos do pa√≠s.

FIM DA FRANQUIA DE BAGAGEM

O que é?
Uma medida que j√° √© muito comum em aeroportos de outros pa√≠ses est√° confundindo os brasileiros. At√© 1¬ļ de mar√ßo de 2017, os passageiros podiam despachar uma mala de at√© 23 kg nos voos nacionais e duas malas de at√© 32 kg nos internacionais, al√©m de uma mala de m√£o de at√© 5 kg. Em nova regra aprovada pela Anac, a gratuidade para despachar as bagagens se tornar√° v√°lida apenas para uma mala de m√£o de at√© 10 kg, com taxas extras para os demais volumes. A medida tem a inten√ß√£o de estimular a competi√ß√£o entre as companhias a√©reas e baratear o custo das passagens.
Para n√£o restar d√ļvidas, sempre consulte as regras da companhia a√©rea respons√°vel pela sua viagem.

Facilitou ou complicou?
Depende. Se realmente houver uma redu√ß√£o no pre√ßo das passagens e voc√™ for um viajante econ√īmico, a regra poder√° ser vantajosa para o seu bolso. No entanto, at√© o momento, as companhias a√©reas mant√™m os mesmos valores, frustrando os viajantes que precisam despachar as bagagens.

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